segunda-feira, 31 de julho de 2023

 

Cordão com desenhos de girassol para deficiências vira símbolo nacional

Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato. De acordo com a legislação, o uso do símbolo será opcional, mas não substitui a apresentação de documentos comprobatórios. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Saiba mais:

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/07/19/cordao-com-desenhos-de-girassol-para-deficiencias-vira-simbolo-nacional#:~:text=SANCIONADA%20A%20LEI%20QUE%20TORNA,EM%20LEI%2C%20COMO%20ATENDIMENTO%20PRIORIT%C3%81RIO.


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