Com a corrida presidencial iniciada, é fundamental jogar luz em dois problemas gritantes que assolam o país. O primeiro deles é a segurança pública ou, mais precisamente, a falta dela
O
ano de 2017 atingiu um triste recorde com mais de 63 mil homicídios,
uma média de 175 pessoas mortas por dia, segundo o recém-lançado
12.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O país vive também
a franca expansão do crime organizado, que encontra ambiente fértil
para prosperar dentro dos presídios brasileiros. Segundo o
Ministério Público de São Paulo, entre 2014 e 2018, o número de
integrantes do PCC atuando
em outros estados aumentou de 3.261 integrantes para 20.488. O
sistema carcerário brasileiro é superlotado, com o dobro de pessoas
presas em relação ao total de vagas, o que impossibilita qualquer
perspectiva de ressocialização. Além disso, a ineficiência do
sistema de segurança pública e justiça criminal não consegue
priorizar o esclarecimento dos crimes violentos, o que gera um ciclo
contínuo de impunidade em relação a eles. O medo e a insegurança
habitam o cotidiano das pessoas, sendo que a violência figura entre
as quatro principais preocupações das brasileiras e brasileiros,
segundo Ibope.
O
segundo deles diz respeito à baixa confiança por parte dos
brasileiros na democracia e em suas instituições. Levantamento da
organização chilena, Latinobarómetro, de 2017, aponta que apenas
8% dos brasileiros confia no governo, 7% nos partidos políticos, 11%
no parlamento e 25% no tribunal eleitoral.
O
descrédito nas instituições democráticas somado à elevada
insegurança e altas taxas de violência compõem
um cenário extremamente preocupante para qualquer país. Essa
combinação abre espaço para que soluções oportunistas e que se
pretendem milagrosas sejam apresentadas pelos candidatos na corrida
eleitoral.
No
entanto, já está mais do que comprovado que soluções milagrosas
não diminuem o crime e a violência. Nenhum país que superou a
violência, restabelecendo também parte da confiança na democracia,
o fez do dia para a noite. É preciso planejamento e ações
concretas de curto, médio e longo prazo. Trata-se de uma equação
extremamente desafiadora: construir propostas capazes de responder ao
medo legítimo vivido pela população brasileira, que sejam
tecnicamente viáveis, baseadas em evidências e que respeitem os
aprendizados e valores democráticos. Por isso, o país precisa de
candidatos e candidatas que falem sério sobre segurança pública.
Para
orientar os/as candidatos/as na formulação de suas propostas para a
segurança pública, três das principais organizações da sociedade
civil que trabalham com o tema no Brasil, os Institutos Sou da Paz e
Igarapé e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentam a
Agenda “Segurança Pública é Solução”, que traz propostas
concretas para superar a violência e a insegurança no país, no
curto, médio e longo prazos. É preciso priorizar a redução dos
crimes violentos, especialmente os homicídios,
e organizar o Estado para enfrentar o crime
organizado. Para isso, a Agenda apresenta sete eixos de trabalho: 1.
criação de um sistema eficiente para gerir a segurança pública;
2. organização de estruturas estatais para enfrentar o crime
organizado; 3. promoção da eficiência do trabalho policial; 4.
reestruturação do sistema prisional; 5. implantação de programas
de prevenção da violência; 6. reorientação da política
de drogas; e 7. fortalecimento da regulação e o controle
das armas de fogo.
Leia
mais em:
RICARDO,
C.
Os presidenciáveis precisam falar sério sobre segurança pública.
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