Tanto as propagandas quanto o próprio Márcio França nos
debates, candidato neste segundo turno ao governo de São Paulo, trouxeram para
o eleitor a fala de que “Dória
recebeu uma fortuna dos governos do PT”.
Na ação
impetrada na Justiça por João Dória contra Márcio França, o Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao candidato a governador
João Dória (PSDB). Em sua decisão, o juiz afirma que empréstimos junto ao
governo federal ou outras operações feitas sempre pelas empresas do
candidato não podem ser consideradas doações a ele.
A decisão do juiz
determinou a imediata suspensão das propagandas eleitorais com essas
falas e concedeu a Dória o “direito de resposta para que seja veiculada a
resposta no horário eleitoral do representado, para cada uma das inserções, em
tempo igual ao utilizado para disseminar fato sabidamente inverídico e ofender
a honra do representante”.
Seria perfeito
se essa decisão não tivesse vindo um pouco tarde. Na verdade, a sentença foi
assinada dia 24 de outubro, às 18h40min, praticamente sem condições para que o
direito de resposta fosse exercido.
Fala-se tanto
em “fake news” sendo disseminadas pelas redes sociais, mas e quando as notícias
falsas são repetidamente emitidas pelo candidato, como ficamos? Justiça que
chega tarde, ainda é Justiça, mas pode não surtir os efeitos pretendidos na
própria sentença.
E aí, Márcio
França, nem um pedido de desculpas à população por estar, como diz a sentença
do juiz, “levando o eleitor a um inequívoco erro por uma mensagem
expressa e direta de que o representante [Dória] teria se beneficiado
financeiramente de forma indevida nos governos Lula e Dilma, ambos do Partido
dos Trabalhadores”?
Leia a íntegra
da sentença em:
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