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terça-feira, 13 de novembro de 2018

Bolsonaro volta a Brasília para reunião


Presidente eleito retorna pela segunda vez ao DF após 28 de outubro.

O presidente eleito Jair Bolsonaro chegou hoje a Brasília para se reunir com os presidentes de três tribunais superiores, assim como com sua equipe de transição.

Durante a manhã, o presidente eleito irá para o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está concentrada a equipe de transição de seu governo.

A agenda do presidente eleito hoje irá contar com três reuniões:

· 13h – Reunião com a Ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
· 14h30min – Audiência com o Ministro João Batista Brito Pereira, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
· 16h – Audiência com o Ministro José Coelho Ferreira, presidente do STM (Superior Tribunal Militar

Para a quarta-feira (18), a previsão é que Bolsonaro se reúna com sua equipe de transição para escolha de novos ministros. O presidente eleito também irá receber parlamentares e embaixadores.

Até o momento já foram anunciados seis ministros por Bolsonaro:

·       Onyx Lorenzoni (Chefe da Casa Civil)
·       Paulo Guedes (Economia)
·       Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública)
·       Augusto Heleno (Segurança Institucional)
·       Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
·       Tereza Cristina (Agricultura).

Presidente eleito Jair Bolsonaro pretende utilizar apenas 15 pastas de ministérios – atualmente, o país conta com 29 pastas.

CRÉDITO DA IMAGEM: MARCELO CHELLO/SHUTTERSTOCK

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Defesa de Lula contesta ações de inelegibilidade no TSE


Advogados dizem que o caso deve ser "analisado com celeridade" e questionam ações que pedem que o petista seja declarado inelegível

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência pelo PT, apresentou contestação de ações de inelegibilidade que foram apresentadas contra o petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um documento com 200 páginas foi protocolado às 23h07 desta quinta-feira (30/8).

No documento, os advogados afirmam que não é necessário a produção de provas, ou seja, o depoimento de testemunhas ou a juntada de documentos, diligências, etc. Com isso, a análise do registro de candidatura deve ser mais rápido. 

Os defensores dizem que "não tem intenção de atrasar o julgamento do caso", e criticam pedidos de produção de prova por alguns dos autores dos pedidos de impugnação de candidatura. "A propósito, foram os impugnantes que requereram a produção de prova e diligências. Alexandre Frota de Andrade requereu, genericamente, a produção de prova documental. Marcos Aurélio quer ouvir o ex-Ministro Palocci como testemunha. Ernani Kopper quer expedição de ofício ao TRF4, depoimento pessoal e ouvir testemunhas. A defesa entende que todas as provas requeridas são inúteis, protelariam injustificadamente a decisão e, por boa medida de profilaxia processual, devem ser indeferidas", argumentam os advogados.

Os defensores também apontam que houve um número considerado elevado de impugnações. "O número de impugnações poderia autorizar, portanto,  um eventual pedido para dilatar o prazo de contestação (art. 139, VI, CPC). A defesa abdica do pedido em atenção à celeridade necessária. Contesta as dezessete impugnações rigorosamente no prazo", destaca um trecho do documento.


Acesso em: 31 ago. 2018.

CRÉDITO DA IMAGEM: GERO RODRIGUES/SHUTTERSTOCK

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Dodge contra candidatura Lula


Procuradora encaminhou à corte eleitoral certidão do TRF4 sobre condenação do petista e destacou que ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa


A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, decidiu nesta quarta-feira contestar a candidatura à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado em segunda instância na Lava Jato. A petição foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta, horas após o registro da chapa do petista, e encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

O ministro não deve decidir de forma monocrática sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.
Leia mais em:
Veja / Eleições 2018 

Acesso em: 16 ago. 18.

CRÉDITO DA IMAGEM: AGÊNCIA SENADO/CREATIVE COMMONS

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Confira o patrimônio dos presidenciáveis


Até o momento, oito nomes já oficializaram a candidatura.
Entre eles, Amoêdo é o mais rico e Cabo Daciolo fica na lanterna

 Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, oito interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.

Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões.

Alvaro Dias aparece em segundo. Porém, bem distante do candidato do Novo. O senador declarou um patrimônio de R$2.889.933,32 (147 vezes menor que o de Amoêdo). Metade deste valor — R$ 1,4 milhão — está em quotas ou quinhões de capital. O parlamentar não possui imóveis e tem apenas um veículo, avaliado em R$ 128 mil. Bolsonaro é o terceiro, com R$ 2.286.779,48. A maior parte do patrimônio do deputado está em casas (são cinco ao todo) e veículos (quatro).

A lista dos candidatos mais ricos segue com Ciro Gomes, do PDT (R$ 1,695 milhão); Geraldo Alckmin, do PSDB (R$ 1,379 milhão); Vera, do PSTU (R$ 20 mil); e Guilherme Boulos, do PSol (R$ 15,4 mil). Cabo Daciolo, do Patriota, não declarou nenhum bem. Em 2014, quando foi eleito deputado federal pelo PSol, Daciolo havia declarado ter um Nissan Versa ano 2013, avaliado em R$ 40 mil.

Leia mais em: JORDÃO, F. De R$ 0 a quase meio bilhão:
confira o patrimônio dos presidenciáveis
Acesso em: 15 ago. 2018

CRÉDITO DA IMAGEM: KHONGTHAM/SHUTTERSTOCK


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