Advogados
dizem que o caso deve ser "analisado com celeridade" e
questionam ações que pedem que o petista seja declarado inelegível
Os
advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à
Presidência pelo PT, apresentou contestação de ações de
inelegibilidade que foram apresentadas contra o petista no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Um documento com 200 páginas foi
protocolado às 23h07 desta quinta-feira (30/8).
No
documento, os advogados afirmam que não é necessário a produção
de provas, ou seja, o depoimento de testemunhas ou a juntada de
documentos, diligências, etc. Com isso, a análise do registro de
candidatura deve ser mais rápido.
Os
defensores dizem que "não tem intenção de atrasar o
julgamento do caso", e criticam pedidos de produção de prova
por alguns dos autores dos pedidos de impugnação de candidatura. "A
propósito, foram os impugnantes que requereram a produção de prova
e diligências. Alexandre Frota de Andrade requereu, genericamente, a
produção de prova documental. Marcos Aurélio quer ouvir o
ex-Ministro Palocci como testemunha. Ernani Kopper quer expedição
de ofício ao TRF4, depoimento pessoal e ouvir testemunhas. A defesa
entende que todas as provas requeridas são inúteis, protelariam
injustificadamente a decisão e, por boa medida de profilaxia
processual, devem ser indeferidas", argumentam os advogados.
Os defensores também
apontam que houve um número considerado elevado de impugnações. "O
número de impugnações poderia autorizar, portanto, um
eventual pedido para dilatar o prazo de contestação (art. 139, VI,
CPC). A defesa abdica do pedido em atenção à celeridade
necessária. Contesta as dezessete impugnações rigorosamente no
prazo", destaca um trecho do documento.
Leia mais em: Correio Braziliense / Política.
Acesso
em: 31 ago. 2018.
CRÉDITO
DA IMAGEM: GERO
RODRIGUES/SHUTTERSTOCK
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